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Após cobrança do STF, tribunais negam irregularidades em penduricalhos

Em documentos enviados ao STF, TJs dizem respeitar "rigorosamente" teto definido pela Corte e ressaltam que casos de remunerações mais elevadas decorrem de situações excepcionais, como férias acumuladas e aposentadorias

Política

Comissão da Câmara aprova proposta que prevê cobrança do IPVA com base no peso do veículo

Proposta também estabelece teto para o imposto equivalente a 1% do valor de venda do automóvel e ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Câmara.

Política

Tribunais pagaram R$ 722 milhões em "penduricalhos" após restrições do STF

Levantamento considerou os pagamentos de maio e junho, primeiros meses de vigência dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo para limitar verbas extras além do subsídio mensal de juízes e desembargadores

Política

Deputado detalha projeto que regula produção de suplementos alimentares

Felipe Carreras (PSB-PE) detalha proposta que visa criar marco legal para produção, fiscalização e publicidade de suplementos como whey e creatina

Política

Governo adia reunião que pode aumentar etanol na gasolina para 32%

Setor pediu mais testes sobre impactos da decisão nos veículos

Política

Sem acordo, Alcolumbre diz que Congresso não analisará vetos nesta semana

Segundo o presidente do Congresso, não houve entendimento entre os líderes no Parlamento e o governo federal sobre os itens da pauta

Política

AGU sofre revés e Rumble ganha novo prazo para defender ação contra Moraes

Juíza da Flórida rejeitou pedido do Brasil para que empresas se manifestassem até terça-feira (7) sobre extinção da ação

Política

Fachin: Justiça estará atenta para facções não se infiltrarem nas eleições

De acordo com ministro, a Justiça Eleitoral estará preparada para um pleito "com tranquilidade" e "sem cooptação eleitoral"

Política

Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro

Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente"

Política

PEC da maioridade deve avançar apenas depois das eleições, avaliam líderes

Apesar do entedimento, deputados da oposição pressionam por instalação da comissão especial da proposta antes do recesso parlamentar; objetivo do grupo é aprovar texto antes do pleito de outubro

Política

Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

PL conhecido como “Pix Pensão” já foi aprovado na Câmara dos Deputados

Política

Alcolumbre rebate líder do PT na Câmara e diz que não irá tolerar ameaças

Presidente do Senado afirmar que "ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação"; líder petista cobrou andamento para PEC do fim da escala 6x1

Política

Planalto vê chance remota de aprovar fim da escala 6x1 antes das eleições

Texto aprovado na Câmara ainda não foi encaminhado para a CCJ do Senado

Política

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula

Ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Política

Hugo Motta acena à oposição ao avançar com maioridade penal

Proposta aprovada pela CCJ em junho avança na Câmara, mas, segundo Larissa Rodrigues, aprovação em plenário antes das eleições é considerada improvável

Política

Governo Lula paga quase R$ 34 bi em emendas, valor recorde em ano eleitoral

Montante corresponde ao acumulado entre janeiro e julho de 2026 e já é superior ao total liberado em 2022 inteiro

Política

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição