Com parte das exportações brasileiras sendo sobretaxadas pelos Estados Unidos em 37,5%, o governo federal lançou a terceira etapa do plano Brasil Soberano para socorrer as empresas afetadas pelo tarifaço. Uma semana após o anúncio, porém, os setores ainda aguardam a regulamentação da iniciativa.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que não há prazo para implementar a próxima etapa do plano, que envolve instituir um conselho interministerial.
O colegiado ficará responsável por aprovar a aplicação dos recursos do Brasil Soberano III. Somente após esse estágio, haverá maior detalhamento da implementação.
“Não há um prazo definido. Mas é importante reforçar que o Governo Federal trabalha com celeridade na construção do Decreto que irá instituir o Comitê e regulamentar a aplicação dos recursos”.
A iniciativa desenhada pela equipe econômica vai disponibilizar R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito aos setores afetados. Desse total, R$ 13,5 bilhões são recursos do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Poderão acessar os recursos aquelas empresas afetadas pela tarifa de 25%, imposta pelos EUA com base em uma investigação que acusa o Brasil de práticas comerciais desleais.
As linhas de crédito também serão disponibilizadas para os empresários sobretaxados em 12,5%, fruto da investigação sobre importação de produtos ligados ao trabalho forçado. As duas tarifas estão em vigor desde a semana passada.
Procurada sobre a expectativa dos detalhes para a acesso às linhas de crédito, a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) disse que não iria se manifestar.
Entenda o programaAs linhas de crédito do Brasil Soberano III foram divididas em três grupos:
Grupo 1 - Afetados por Tarifas Comerciais dos EUA
Grupo 2 - Setores Industriais estratégicos
Grupo 3 - Exportações para o Golfo Pérsico e setores afetados
De acordo com a nova fase, foram definidas as seguintes linhas:
Segundo o governo, os grupos 1 e 3 terão acesso a todas as linhas, enquanto o grupo 2 terá acesso apenas às linhas de crédito para investimento e bens de capital, seguindo o padrão do Plano Brasil Soberano II.
