O USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) confirmou nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova tarifa contra 60 países que teriam se beneficiado comercialmente de produtos ligados ao trabalho forçado.
As alíquotas são de 10% para países que, segundo o USTR, "se comprometeram a adotar e a aplicar efetivamente proibições à importação de trabalho forçado"; e de 12,5% para países que não teriam adotado tal proibição.
O Brasil acabou atingido pela alíquota mais elevada.
A tarifa se soma a taxas anteriores aplicadas contra o país, como a de 25% anunciada em decorrência de investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas desleais pelos EUA.
"O Representante Comercial determinou, de acordo com a orientação específica do Presidente, que a taxa tarifária a ser aplicada e o escopo das tarifas e isenções são apropriados para obter a eliminação dos atos, políticas e práticas considerados passíveis de ação na investigação", diz documento do órgão.
Além do Brasil, o USTR avaliou que outras 53 economias "falharam em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado". São elas:
Ficou reservada a taxa de 10% a seis parceiros dos EUA. Sendo:
Alguns produtos foram isentos desse novo episódio de tarifaço. São eles:
Entre os produtos isentos aparecem petróleo e gás, fertilizantes e alimentos, como carne.
A nova alíquota entra em vigor à 01h01, no horário de Brasília, desta sexta-feira (24). Mercadorias que já estejam em trânsito para os EUA poderão entrar no país sem cobrança adicional até terça-feira (28).
O governo brasileiro emitiu uma nota na qual diz rechaçar a sobretaxa de 12,5%. No comunicado, a Presidência voltou a falar que iniciará, de forma imediata, "os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade".
