O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido aconselhado a propor medidas de ajuste fiscal logo depois de uma eventual vitória nas eleições de outubro ou, no máximo, no início de 2027, usando o capital político conquistado nas urnas para dar sinalizações de responsabilidade com as contas públicas.
Auxiliares próximos do petista sugerem, no entanto, que a postura de um governo Lula 4 não siga o caminho adotado pelo "Plano Levy" de 2015.
Trata-se de uma referência ao choque de medidas anunciadas por Joaquim Levy, ministro da Fazenda escolhido para o segundo mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT), que tentou implantar um ajuste súbito para dar fim à gastança do período 2011-2014.
Levy enfrentou forte resistência de outros setores do governo, dos movimentos sociais e de partidos da esquerda. Elogiado pelo mercado, mas sem apoio político, ele acabou caindo com menos de um ano no cargo.
Para interlocutores de Lula, o ajuste fiscal em um eventual novo mandato do petista precisa ter sustentação política e mirar um "ponto de chegada", que é a estabilização da relação dívida/PIB até 2030, mas de forma mais gradualista.
Há, no entanto, um reconhecimento de que medidas serão necessárias. A linha é inverter a ordem do governo Lula 3, que começou com um forte crescimento dos gastos, com a PEC da Transição e a recomposição de programas sociais.
No Lula 4, auxiliares do presidente afirmam que será inevitável começar com uma contenção de despesas, mas tomam o cuidado de não antecipar medidas impopulares em plena campanha eleitoral, lembrando que o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, também tem evitado detalhar suas ações de ajuste fiscal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já falou publicamente em reduzir o limite de crescimento real das despesas permitido pelo arcabouço, que hoje é de 2,5% ao ano, para um teto de 1,5%.
Segundo relatos, isso poderia ser estendido também ao aumento real do salário mínimo, gerando impacto para o gasto com aposentadorias e pensões.
Um dos temas presentes no plano de governo à reeleição divulgado na sexta-feira (7), a repactuação das emendas parlamentares -- que chegaram ao valor recorde de R$ 61 bilhões -- é tratada como prioridade por Lula.
Outra questão apontada como importante para o governo são os supersalários, principalmente no Poder Judiciário.
Os auxiliares do presidente enfatizam que, para avançar nesses dois pontos, o Executivo também precisaria dar sinais de que ele próprio está disposto a fazer sua parte e apertar os cintos -- e rapidamente.
Por isso, interlocutores de Lula tentam desfazer qualquer impressão de que a linha adotada será a do economista José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador do programa de governo à reeleição.
Na sexta à noite, minutos depois da divulgação do plano, Gabrielli divulgou um texto no qual afirma que equilíbrio fiscal não é um "fim em si mesmo" e descarta a possibilidade de mexer em temas como aumento real do salário, aposentadorias e revisão dos pisos constitucionais da saúde e de educação.
Pessoas próximas do presidente ressaltam que essas ideias não foram absorvidas pela campanha como um todo e acreditam que a divulgação do texto por Gabrielli foi justamente uma forma de apresentar contrapontos, como teses que não encontraram consenso interno.
