A Advocacia-Geral da União (AGU) vai se reunir nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas a serem tomadas pela plataforma para adequação a normas brasileiras que regulam plataformas digitais.
🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens. É alvo de críticas, investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, o que possibilita o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes — incluindo extorsão, chantagem, indução à automutilação, entre outros.
A reunião foi um pedido da plataforma à AGU ocorre um dia após a primeira-dama, Janja da Silva, defender a retirada do Discord do ar no Brasil, durante um evento no Palácio do Planalto.
Janja cobrou medidas para bloquear a plataforma ao citar o caso de uma jovem de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão na rede social.
'A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar', diz Janja
Durante o evento desta quinta no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a morte da adolescente e se comprometeu a preparar uma ação contra a plataforma.
A AGU recebeu as informações sobre o caso de suicídio nesta sexta-feira. O órgão foi procurado pelo Discord, que quer apresentar propostas para adequação da rede à lei brasileira.
Uma alternativa a uma decisão judicial contra a plataforma, o que foi defendido por Janja, pode ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Interlocutores de Jorge Messias disseram à GloboNews que ainda não há uma data para a apresentação de uma ação em desfavor do Discord. A AGU quer ouvir os argumentos da plataforma antes de tomar uma medida.O caso citado por Janja
A menina era moradora da cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e tirou a própria vida em uma “live” na rede social Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil do MS.
Na terça-feira (4), a Polícia Civil do MS realizou uma operação contra os suspeitos de envolvimento no caso. Foram apreendidos cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso.
Todos os mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em operação que envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.
A Polícia acredita que o chefe do grupo criminoso é um menino de 14 anos, que foi apreendido no Rio de Janeiro.
