O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem medido o impacto da discussão no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal.
O partido do presidente já adotou postura contrária à diminuição de 18 para 16 anos para jovens que cometerem crimes hediondos.
As pesquisas apontam, porém, que a redução da maioridade penal para crimes graves tem apoio da maioria da população.
E uma postura contrária do presidente pode servir como munição para as candidaturas de direita em disputa eleitoral.
Por isso, o presidente deve se omitir sobre o debate legislativo neste momento. E aguarda a repercussão no assunto nos chamados trackings eleitorais.
No Palácio do Planalto, porém, o tema divide opiniões. Para assessores do governo, uma possibilidade é de que o presidente defenda um meio-termo.
Ou seja, de que os menores de 16 a 18 anos cumpram pena em um regime transitório, em instituições de internação de menores ou em celas separadas em unidades prisionais.
E, após os 18 anos, os jovens que cometeram crimes graves sejam transferidos para o regime regular de detenção.
O argumento é de que, assim, a mudança do regime prisional não sobrecarregaria o sistema vigente e também evitaria que menores de idade sejam escalados por facções criminosas.
O presidente da comissão especial sobre o projeto legislativo, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), defendeu a discussão de uma espécie de transição.
Segundo ele, a expectativa é de que a redução da maioridade penal seja votada apenas após o período eleitoral, para evitar que a discussão seja partidarizada ou polarizada.
