O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (1º) representantes de centrais sindicais e senadores governistas para debater o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, no entanto, ainda não teve um calendário de votação definido.
Mesmo sem uma previsão de análise da matéria, sindicalistas e parlamentares consideram que há disposição de Alcolumbre de avançar com a pauta. O encontro foi articulado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta mais antiga sobre o tema, e teve a participação da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.
"Os procedimentos que faltam são os ajustes que faremos na tramitação com toda a boa vontade, com toda a consciência da importância dessa PEC. Nada melhor do que o diálogo, do que ouvir as pessoas, do que analisar a conjuntura para termos essa vitória", afirmou Teresa a jornalistas.
A líder negou que a proposta terá como base um "calendário eleitoral" e evitou dizer se a PEC deve ser votada antes das eleições de outubro. O governo tem pressa para a matéria, que é vista como um ativo eleitoral.
Segundo Paim, na reunião, Alcolumbre disse que a transição prevista no texto aprovado na Câmara é "muito longa" e teria solicitado estudos de alternativas para que a mudança na jornada pudesse ter efeito imediato.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelos deputados prevê transição total de 14 meses para a redução das atuais 44h horas semanais para 40 horas. A mudança seria feita em duas etapas.
Uma redução de duas horas, para chegar a 42 horas semanais, seria determinada após 60 dias da formalização da nova emenda. Depois, após mais 12 meses, outras duas horas seriam reduzidas, chegando as 40 horas semanais.
"Davi [Alcolumbre] chegou a dizer que a transição é muito longa, o que nostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível", disse o senador.
Para Sérgio Nobres, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a conversa com Alcolumbre foi "excelente" e há "sintonia" por parte do presidente do Senado sobre a importância da redução da jornada de trabalho.
"A gente fica feliz que o presidente do Senado e o Senado estão em sintonia com o sentimento popular, com a vontade do povo. E nós saímos da conversa com o presidente muito convencidos de que essa pauta vai andar de maneira célere aqui no Senado", afirmou.
Nesta quarta-feira, a PEC será discutida em uma sessão de debate temática no plenário do Senado. É a primeira discussão formal da proposta desde que o texto foi enviado pela Câmara. A proposta aguarda um despacho de Alcolumbre há mais de um mês. Ela chegou à Casa em 28 de maio.
Ainda em maio, Alcolumbre debateu a proposta com empresários, que cobraram uma transcrição mais alongada e uma compensação financeira para a mudança. Setores produtivos resistem ao fim da escala por avaliar possíveis riscos de impactos econômicos.
