A decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, na terça-feira (17), pelo crime de coação no curso do processo repercutiu entre integrantes do Congresso.
Parlamentares aliados ao ex-deputado falaram em "injustiça", enquanto congressistas ligados ao campo da esquerda celebraram a decisão, chamando Eduardo de "traidor".
A condenação unânime teve pena fixada em 4 anos e 2 meses de prisão, além de 50 dias de multa equivalente a dois salários-mínimos por dia. A pena deverá começar em regime semiaberto.
O Supremo concluiu que o parlamentar atuou junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar integrantes da Corte e tentar interferir nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com o objetivo de beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda segundo os magistrados, por se tratar de condenação proferida por órgão colegiado por crime contra a administração da Justiça, Eduardo fica impedido de disputar eleições desde a data da condenação até 8 anos após o cumprimento integral da pena, podendo se estender até 12 anos inelegível.
Em nota, o ex-deputado afirma que não recebeu uma notificação formal da condenação, e por isso, diz que “qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula”.
Veja a repercussãoO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais defendendo seu irmão. “Mais uma grande injustiça contra o Eduardo Bolsonaro”, disse Flávio.
Outro integrante da família, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) disse que seu irmão foi “cassado com uma canetada”.
O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), irmão mais novo de Eduardo, também se manifestou: “o Brasil vive tempos sombrios, instituições aparelhadas e perseguindo conservadores”.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou a atuação de Eduardo no país norte-americano com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SP) também prestou solidariedade a Eduardo. “A tirania e a crueldade são um flagelo para os malfeitores e um teste de paciência para os bons”.
Outro parlamentar que defendeu Eduardo foi o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante. “A conta dessa perseguição, mais cedo ou mais tarde, chega”.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) definiu a decisão do STF como um “absurdo”. “Eduardo Bolsonaro está há mais de um ano exilado nos Estados Unidos, longe da família, dos amigos e de sua atuação política no Brasil, sem saber quando poderá voltar ao seu próprio país”.
Em contrapartida, ministros do governo e outros deputados progressistas comemoraram a condenação imposta pelo Supremo.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) declarou vitória com a notícia da condenação. “Mais uma vitória da nossa soberania contra os GOLPISTAS”.
Já a ex-ministra Anielle Franco considerou a decisão “histórica” e definiu Eduardo como um “falso patriota”.
O ministro da Secretaria-Geral do Governo, Guilherme Boulos, destacou: “Que fique o recado para aqueles que ainda insistem em conspirar contra o Brasil: a traição cobra seu preço!”
Em publicação do X (antigo Twitter), o vice-líder do governo no Congresso Nacional, Bohn Gass (PT-RS) disse: “mais um Bolsonaro condenado”.
Por meio de um vídeo, o deputado Rogério Correia (PT-MG) comemorou a condenação e citou as eleições. “O bolsonarismo vai continuar perdendo, em outubro a gente vai politicamente varrer isso do Brasil”.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) criticou o fato de Eduardo residir nos Estados Unidos e o chamou de “fujão”.
Já a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apelidou o ex-deputado de “traidor condenado”.
