A Polícia Civil realizou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre contra a Prefeitura de São Paulo e o ICB (Instituto Conhecer Brasil), de Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, que fez o filme "Dark Horse", do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação apura fraudes em licitação da prefeitura no valor de R$ 108 milhões. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital investiga eventuais irregularidades na implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades do município, no contexto do programa WiFi Livre SP.
A suspeita é de que as duas partes tenham feito "crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude na execução de contrato administrativo e emprego irregular de verbas ou rendas".
As investigações apontaram "possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira". Isso porque o cronograma original visava a entrega de 5.000 pontos de conectividade até junho de 2025, mas houve a instalação de apenas 3.200 pontos.
"Para ocultar a mora e legitimar o atraso reiterado, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias. Paralelamente, constatou-se que a administração municipal realizou a antecipação de pagamentos na vultosa quantia de R$ 26.000.000,00 sem a devida contraprestação, incluindo repasses superiores a R$ 11.000.000,00 nos meses de julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos quando somente seis deles de fato funcionavam no período", diz trecho do comunicado.
As investigações também mostram que o ICB não tem experiência ou histórico no setor de telecomunicações, "limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa".
"No tocante ao aspecto econômico do Termo de Colaboração, evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a PRODAM, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade", completa.
