O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (28) que espera que o Senado Federal aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 ainda no primeiro semestre deste ano.
Segundo Marinho, a expectativa do governo é de que o Senado tenha "sensibilidade" em relação a pauta e que os senadores atendam ao "grito da população" pela aprovação da mudança nas jornadas de trabalho.
"Não gosto de falar em prazos para aprovação, mas evidente que se o Senado também estiver debruçado no tema e interessado assim como a Câmara esteve, esperamos que seja aprovado em até 30 dias a partir de hoje", disse o ministro do Trabalho.
A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. O texto do relator deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi referendado no plenário da Casa já no fim da noite.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 no primeiro turno e por 461 votos a 19 no segundo. O texto agora segue para tramitação no Senado.
A aprovação no plenário da Câmara se deu no mesmo dia em que o relatório foi aprovado na comissão especial. A PEC prevê redução de duas horas na jornada após 60 dias da promulgação da medida, com a proibição da escala 6x1 já no mesmo período.
Com isso, será obrigatório que o trabalhador tenha duas folgas semanais, no mínimo. Depois, em até um ano da promulgação da PEC, serão reduzidas mais duas horas na jornada – chegando a 40 horas semanais máximas.
O ministro do Trabalho elogiou a tramitação e aprovação da mudança na Câmara. Segundo Luiz Marinho, os deputados tiveram "escuta em relação a uma demanda geral", e que, segundo ele, é principalmente "das mulheres e jovens".
"Creio que a Câmara fez um bom papel, é uma demanda principalmente das mulheres e dos jovens trabalhadores do Brasil, e acredito que a Câmara fez essa escuta. Espero que o Senado tenha essa sensibilidade também agora", afirmou Marinho.
