O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), pretende suspender por um ano a aplicação da reforma tributária e revisar o regime diferenciado de impostos para setores econômicos específicos caso vença as eleições de outubro.
A proposta, em formulação pela equipe da pré-campanha, integrará o plano de governo de Flávio com foco na redução da carga tributária. Ele avalia ser necessário revisar todos os pontos principais da reforma aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2023.
Para integrantes da pré-campanha de Flávio, do jeito que está, o desenho da reforma tributária deixa a alíquota-padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em um patamar entre os mais altos do mundo – estimativa de cerca de 28% –, distorce o funcionamento do imposto em comparação com o aplicado em outros países e não cumprirá a promessa de desburocratizar de forma objetiva a cobrança de impostos ao longo da cadeia produtiva.
Na avaliação de interlocutores de Flávio, é preciso ainda revisar a série de tratamentos diferenciados a determinados setores econômicos, com desconto parcial ou total sobre o "IVA cheio".
Atividades profissionais como advocacia, engenharia, administração de empresas, arquitetura e urbanismo, contabilidade e estatística terão redução de 30% sobre a alíquota-padrão.
Serviços de educação, saúde, medicamentos, insumos agropecuários, transporte coletivo, produções artísticas e culturais são exemplos de atividades com desconto de 60% sobre o IVA.
Medicamentos e itens da cesta básica ficarão isentos da cobrança.
Além disso, 11 setores ganharam regimes de tributação específicos, como sistema financeiro, combustíveis e lubrificantes, planos de saúde e construção civil.
Para a pré-campanha de Flávio, se essas exceções e descontos forem eliminados, seria possível reduzir a alíquota-padrão para 19% ou até menos.
Além disso, na avaliação de interlocutores do senador, a entrada em vigência da reforma tributária a partir de janeiro levará a uma elevada judicialização de empresas contra o novo sistema de cobrança de impostos.
Para a suspensão da reforma, o diagnóstico é de que seria necessária a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) -- e sua consequente aprovação pelo Congresso.
A equipe de Flávio aposta na força que ele teria, ao menos no primeiro ano de governo, para tocar a matéria entre os parlamentares.
Dando continuidade à pré-campanha, Flávio viaja nesta quarta (20) para São Paulo para se reunir com empresários e formadores de opinião. A intenção é reforçar seu nome como o candidato pró-mercado com viabilidade de derrotar Lula.
A viagem já estava prevista antes da crise com Vorcaro, mas agora os encontros ganham um novo significado. Deverão servir para tentar dissuadir dúvidas e amenizar críticas do alto escalão empresarial.
