O Novo Desenrola Brasil, lançado nesta segunda-feira (4) cria novas formas de renegociação de dívidas, amplia prazos de pagamento e facilita o acesso ao crédito. Nesta edição, passa a atender também empresas.
Segundo o governo, o endividamento elevado afeta o consumo e compromete a atividade produtiva quando atinge pequenos negócios. Esse grupo concentra a maior parte dos empregos no país e costuma enfrentar mais dificuldades para acessar crédito em momentos de aperto financeiro.
Categorias de negóciosO Desenrola Empresas opera a partir de mudanças em políticas já existentes, principalmente no Pronampe e no Procred, que passam a ter regras mais flexíveis, prazos maiores e maior tolerância a atrasos.
A mudança inclui negócios negativados ou com pequenos atrasos, possibilitando a troca de dívidas de curto prazo e juros elevados por financiamentos mais fáceis de administrar.
Para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil, atendidas principalmente pelo Procred, o novo Desenrola prevê mudanças na estrutura dos financiamentos.
👩🏻💼 No caso de microempresas comandadas por mulheres, esse percentual pode chegar a 60% do faturamento, como forma de incentivo ao empreendedorismo feminino.
Micro e pequenas empresasPara micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, as mudanças se concentram no Pronampe, linha criada durante a pandemia e que se consolidou como uma das principais fontes de crédito para esse segmento.
Segundo o governo, a intenção é ampliar o acesso a recursos para capital de giro e criar condições para que empresas substituam dívidas mais caras, como cheque especial empresarial ou empréstimos de curto prazo, por financiamentos com juros menores e prazos mais longos.
Como funcionam as garantiasUm dos principais elementos do Desenrola Empresas é o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O fundo funciona como uma proteção para os bancos, ao assumir parte das perdas em caso de inadimplência. Com isso, o risco das operações diminui.
Com menor risco, as instituições financeiras conseguem oferecer juros mais baixos e prazos mais longos, mesmo para empresas com histórico recente de atrasos ou com restrições no nome.
Esse modelo diferencia o novo Desenrola de uma renegociação comum entre banco e cliente. Ao assumir parte do risco, o governo tenta ampliar o acesso ao crédito para quem enfrenta mais barreiras no mercado.
Como participar?As empresas interessadas não precisam acessar um site do governo nem se cadastrar em uma plataforma centralizada. O acesso ocorre diretamente nas instituições financeiras participantes, pelos canais habituais de crédito.
Cabe ao banco verificar se a empresa se enquadra nos critérios, como faturamento, programa aplicável e tipo de operação, e apresentar as condições previstas nas novas regras.
O governo não renegocia as dívidas diretamente, mas estabelece os parâmetros para que esse redesenho do crédito seja feito.
No caso dos microempreendedores individuais, a situação pode variar. Dependendo do tipo de dívida, o MEI pode acessar tanto as condições destinadas a pessoas físicas quanto as linhas voltadas a empresas, desde que cumpra os critérios de cada frente.
Além da linha empresarial, o programa mantém frentes voltadas às famílias, com renegociação de dívidas de consumo e descontos que podem chegar a 90%, aos estudantes com débitos do Fies, com abatimentos que podem alcançar 99% para inscritos no CadÚnico, e aos agricultores familiares, com a prorrogação do Desenrola Rural até 2026.
Essas frentes seguem regras próprias e funcionam de forma paralela à linha voltada às empresas.
