A comissão especial da Câmara que vai debater o fim da jornada de trabalho 6x1 tem previsão de ser instalada formalmente nesta quarta-feira (29), às 14h. A intenção é analisar a proposta de redução de jornada, sem prejuízos salariais ao trabalhador.
Nesta terça-feira (28), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Alencar Santana (PT-SP) vai presidir a comissão e o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) assume a relatoria da proposta.
"Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que já acompanham essa matéria aqui na Casa desde um longo tempo, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia", disse Hugo em entrevista a jornalistas.
Ainda segundo o presidente, a comissão foi criada com um número de cadeiras que permite a representação de todos os partidos que compõem a Câmara.
"Todos os partidos estarão representado nessa comissão especial, fiz questão de criar comissão com número para que todos os partidos estivessem", disse o parlamentar.
Depois de analisada no colegiado, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende acelerar a tramitação. A ideia do presidente da Casa é votar a PEC no plenário até o final de maio e conseguir ter a aprovação no Congresso ainda no primeiro semestre.
Hugo Motta afirmou que ainda deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as perspectivas de cronograma de análise do texto após a eventual aprovação.
"Aqui na Câmara vamos nos dedicar para que até o final do mês de maio a matéria possa ser votada tanto na comissão especial como também no plenário da Casa", disse Hugo.
A comissão tem o PL e a federação governista formada por PT, PC do B e PV com as maiores representações. A sigla da direita terá sete cadeiras, enquanto o grupo de esquerda tem seis lugares. As bancadas devem fazer as indicações dos integrantes conforme o critério de proporcionalidade.
Serão 38 titulares e número igual de suplentes. O colegiado foi criado especificamente para analisar o mérito da proposta.
Na semana passada, a proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde os deputados deliberaram sobre a chamada admissibilidade, ou seja, a conformidade com as regras constitucionais.
Agora, a comissão especial deverá analisar, por exemplo, a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.
