O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidatos à Presidência, acirraram nas últimas semanas seu embate no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Um levantamento com dados do Tribunal mostra que a pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; enquanto a equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente em 2026. O número de ações avança rapidamente nas últimas semanas.
Se consideradas as representações movidas pelas pré-campanhas contra outras figuras políticas ou partidos, Lula e Flávio já somam 50 processos na corte.
Enquanto o time de advogados do presidente é liderado por Angelo Ferraro, sócio do Ferraro, Rocha e Novaes e longevo em campanhas petistas, a equipe jurídica do senador tem à frente a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
A maior parte das representações dos pré-candidatos — que lideram as pesquisas de intenção de votos na corrida pelo Palácio do Planalto em 2026 — reclamam de propaganda antecipada ou propaganda antecipada negativa, pedem retirada de conteúdos de redes sociais e direitos de resposta.
Na última semana, a pré-campanha de Lula pediu direito de resposta e retirada do ar de uma publicação de Flávio Bolsonaro em que o senador supostamente gera “desordem informacional e manipulação de premissas (ou manchetes) para incitar uma conclusão mentirosa”.
No trecho recortado do vídeo, Lula diz “se você quer ser presidente para ficar rico, não venha, a não ser se você se proponha a roubar”. E na sequência são apresentadas manchetes que poderiam imputar crimes ao mandatário no passado.
Segundo a representação, “a fala original do presidente se localiza em um contexto inverso”. “Lula defendeu que o desempenho de função pública não tem como objetivo o enriquecimento pessoal, e que, em caso de ilícito, é necessária ‘investigação dura’”, aponta a peça se referindo ao pronunciamento completo do mandatário.
Também nos últimos dias, a pré-campanha de Flávio pediu a remoção de conteúdo publicado e impulsionado pelo PT com suposta propaganda antecipada negativa. Segundo a representação, o vídeo em questão associa o senador ao caso do Banco Master.
O conteúdo teria sido impulsionado 14 vezes nas redes sociais, segundo a peça. “É grave o fato, na medida em que o impulsionamento de conteúdo negativo é expressamente vedado por resoluções do TSE”, argumenta.
“O intuito da publicação sistematicamente impulsionada é eleitoral, objetivando desabonar a imagem do pré-candidato do Partido Representante, Flávio Bolsonaro, junto ao eleitorado, e influenciar antecipada e indevidamente a formação da vontade do eleitor”, completa a representação.
