Com a alta de alimentos e transportes provocada pela disparada do petróleo, o governo se prepara para lidar com mais um golpe sobre a renda das famílias: o reajuste das tarifas de energia elétrica.
Para evitar o impacto negativo que esse aumento na conta de luz pode trazer sobre o sentimento dos consumidores — que também são eleitores —, medidas para postergar o reajuste já entraram na pauta.
Uma delas seria a concessão de crédito para as distribuidoras, como forma de bancar os custos mais altos e permitir que as concessionárias deixem o repasse apenas para o ano que vem.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que, seguindo o padrão dos últimos anos, a conta de luz do brasileiro fique cerca de 8% mais cara neste ano — enquanto a projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) está em 4,71%, segundo a última pesquisa Focus.
Essa conta considera os custos mais elevados de geração e transmissão de energia, além do peso dos tributos que compõem a tarifa.
Algumas distribuidoras já aprovaram reajustes bem mais altos. É o caso da Roraima Energia (24,13%), da Enel Rio (15,6%) e da Light (8,6%).
O tema ampliou a lista de preocupações do governo em um ano em que a inflação ameaça estourar o teto da meta. E em que o IPCA mais elevado impõe um indesejado processo de compressão orçamentária, especialmente nas famílias de menor renda: segundo pesquisa encomendada pelo Instituto Pólis, 36% das famílias brasileiras gastam mais da metade do orçamento mensal com energia elétrica e gás de cozinha.
Mas o que preocupa nessa história toda é que empurrar o reajuste para frente não resolve o problema. Ao contrário: tende a torná-lo maior adiante — e mais caro para o consumidor.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, já houve três experiências de postergação de reajustes de tarifas de energia, todas com desfecho negativo para o consumidor:
“Nas duas últimas situações, havia um fator excepcional que justificava a medida, mas não é o caso agora”, diz Sales. “Além de gerar um custo futuro, esse tipo de estratégia acaba desobrigando os formuladores de política setorial de atacar o problema.”
O especialista se refere, em especial, ao peso de tributos e encargos no setor elétrico que, segundo estudo da PwC em parceria com o Instituto Acende Brasil, chega a 44,8%.
“A sociedade precisa ficar atenta a esse tipo de artificialidade, que nunca dá certo. Basta lembrar o desastre que foi a Medida Provisória 579, de 2012, que forçou uma redução da conta de luz que se mostrou insustentável e acabou provocando um desarranjo setorial significativo, com aumento tarifário muito maior do que os 20% de redução prometidos”, afirma Sales.
Os aumentos na conta de luz não param. A próxima reunião da Aneel, marcada para o dia 22, prevê a deliberação de novos reajustes.
A diretoria colegiada da agência reguladora delibera sobre o aumento de 12,1% para os consumidores do Mato Grosso so Sul e 5,18% para os consumidores da Bahia.
