O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação da PF cita uma publicação de Flávio, nas redes sociais, em que associa o petista com a imagem de Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, sendo preso e acompanhado do seguinte texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Na decisão, Moraes menciona parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
“A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais)”, diz a Procuradoria.
Segundo o andamento processual, Moraes foi escolhido relator por meio de sorteio entre todos os ministros. O magistrado determina que a PF adote as “providências cabíveis” no prazo de 60 dias.
Flávio e Lula devem se enfrentar nas eleições deste ano e são favoritos para chegar ao segundo turno, segundo todas as pesquisas registradas perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
