O governo federal deve publicar nesta semana a medida provisória (MP) que concede uma nova subvenção ao diesel importado.
A medida serve para conter a alta no preço dos combustíveis no mercado doméstico, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio.
O Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais para que o texto seja publicado até a próxima terça-feira (7).
Inicialmente, a ideia do governo seria publicar a MP na semana passada, mas o cronogram foi reajustado por conta das agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fora de Brasília.
Além disso, o governo usou o tempo restante para convencer os 26 estados e o Distrito Federal a participarem do programa. O Executivo ainda persegue uma unanimidade da medida.
A medida cria uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O custo do subsídio será dividido entre União e estados, com cada ente arcando com 50% do valor.
Essa é a segunda medida do governo federal para conter a alta do preço dos combustíveis. Em março, a União editou uma MP que concedia uma subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel, e zerou o PIS/Cofins sobre o combustível.
Além das providências sobre o diesel, o governo observa ainda o movimento de preços do QAV (Querosene de Aviação).
Após a alta de 54% no querosene, o governo pretende zerar a cobrança de PIS/Cofins para o combustível de aviação.
A medida pode ser anunciada também nesta semana e ter prazo limitado - de dois a três meses.
Reservadamente, as companhias avaliam que a isenção temporária de PIS/Cofins é uma iniciativa bem-vinda, mas aquém do necessário para atenuar os impactos do reajuste no querosene de aviação.
Entre as três grandes empresas - Latam, Gol e Azul - o gasto médio com combustível gira em torno de R$ 700 milhões por mês.
Com a alta de 54% no preço do QAV anunciada pela Petrobras, o custo deverá aumentar cerca de R$ 350 milhões mensais. O pagamento de PIS/Cofins gira em torno de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.
