Em reta final de elaboração, o novo programa do governo para reduzir o endividamento das famílias brasileiras deve trazer mecanismos que "travam" determinados tipos de empréstimo para quem se beneficiar com as medidas.
A ideia estudada prevê que beneficiários do programa assumam contrapartidas para evitar um novo endividamento.
Além de fomentar a educação financeira, o projeto poderá obrigar que as pessoas contempladas assumam o compromisso de não adquirir novas linhas de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.
Segundo os dados mais recente do Banco Central, os juros médios cobrados pelos bancos em operações com cartão de crédito rotativo chegaram a 436% ao ano em fevereiro.
O escopo principal da medida é a renegociação de dívidas, como ocorreu com o “Desenrola”.
A ideia é que as instituições financeiras deem descontos robustos, de até 90%, em dívidas.
Em contrapartida, para reduzir o risco desses bancos, o governo procuraria usar fundos públicos como garantia dessas renegociações, a fim de atenuar o risco das instituições financeiras e permitir a redução das taxas de juros.
A medida foi uma demanda do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da preocupação com o maior endividamento das famílias.
Além disso, o próprio Banco Central, por meio do presidente Gabriel Galípolo, já demonstrou que há uma questão estrutural de como o brasileiro vê e utiliza o crédito.
O programa para ajudar os endividados pode sair do papel nos próximos dias, via medida provisória, mas também com outra parte via ferramentas infralegais, como decretos e portarias.
O governo também estuda uma maneira de ampliar os benefícios para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios.
