O PT intensificou, internamente, o debate nos últimos dias sobre a necessidade de o presidente Lula encampar, na campanha à reeleição, a defesa de uma reforma do Judiciário.
O assunto vem sendo abordado nos debates internos pelo presidente da sigla, Edinho Silva, e já foi tratado, inclusive, em uma recente resolução da legenda.
Setores da legenda defendem até mesmo uma PEC (proposta de emenda à Cosntituição) apresentada pelo governo com uma proposta clara que seja defendida também na campanha.
Nesta semana, voltou a ser tratado por Edinho em reunião com as bancadas de deputados e senadores.
Segundo parlamentares presentes, ele falou em debater o assunto antes de, necessariamente, fazer a proposta.
O entendimento é de que a crise no Judiciário, especialmente o envolvimento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Master, leva a uma descrença nas instituições e no sistema político, criando um ambiente antissistema que prejudica quem está no poder, no caso, o presidente Lula.
Além disso, dada a proximidade do Palácio do Planalto com a Corte, a percepção é de que a crise de imagem e de credibilidade do STF acaba arrastando o governo junto.
O movimento já começa a encontrar respaldo nas bancadas.
No Senado, o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), apresentou neste mês um requerimento para que a Casa instale uma Comissão Temporária Interna que discuta, em 90 dias, o “aprimoramento institucional do Poder Judiciário”, considerado um embrião do debate que o partido avalia levar para a campanha à reeleição de Lula.
O requerimento fala em três eixos de debate:
Um dos expoentes petistas na bancada da Câmara, o deputado Rui Falcão diz apoiar a proposta, desde que ela se insira em um debate maior de reforma do sistema político.
“Precisa de uma reforma geral do sistema político do país, que mexa com o Judiciário, instituições em geral e com o art. 142, que fala de tutela militar. Um projeto que o partido aponte para o futuro do país. Estamos falando muito, na campanha, do presente e do passado. Mas essa é a questão-chave: falar do futuro. Tem que ter programa de futuro”, disse Falcão à CNN.
Seria, portanto, uma maneira de conseguir debater a crise do STF por uma ótica distinta da que a oposição bolsonarista faz, defendendo, por exemplo, o impeachment de ministros da Corte.
O assunto, porém, ainda não é unânime no partido e muito menos no Palácio do Planalto.
Interlocutores do presidente Lula relataram à CNN que o presidente não cogita defender qualquer alteração de regras que mexa no terreno alheio.
Além disso, há a avaliação de que defender uma reforma do Judiciário pode confundir o eleitor, já que virou um discurso padrão do petismo a defesa do STF e da forma como a Corte enfrentou o bolsonarismo.
Algo presente na justificativa do requerimento do senador para instalação da comissão, na qual ele deixa claro que não se trata de um movimento de oposição ao petismo.
Menciona “a resposta institucional firme e tempestiva aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que tentaram subverter a ordem constitucional nacional”, e que “é exatamente por reconhecer a grandeza e a importância do Poder Judiciário que se impõe o dever de zelar por sua credibilidade e legitimidade”, além de que “não se trata, portanto, de uma iniciativa de confronto ou de desconfiança em relação ao Judiciário, mas de uma expressão de respeito profundo por ele”.
