Decisões tomadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nas últimas semanas expõem a ofensiva de uma ala do tribunal diante do avanço das investigações e desdobramentos do caso Master.
Os ministros impuseram uma série de reveses às comissões de inquérito em curso no Congresso para evitar mais desgastes à corte, que está no centro da crise do Banco Master.
As decisões partiram de integrantes da ala da corte que tem defendido nos bastidores os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que estão sob contestação da CPMI do INSS e da CPI do Crime Organizado. O primeiro pelo fato de o escritório da mulher, Viviane Barci de Moraes, ter fechado um contrato de R$ 129 milhões com o Master, e o segundo por relações comerciais com fundos ligados ao banco para venda de um resort no Paraná.
Primeiro, o ministro Gilmar Mendes derrubou a ordem de comissão em curso no Senado pela quebra de sigilo da Maridt, empresa da família de Toffoli. Nesta semana, o magistrado ampliou a decisão para impedir também o acesso a dados do fundo Arleen, que comprou a fatia de propriedade da Maridt relativo ao resort Tayayá.
O ministro Cristiano Zanin, por sua vez, rejeitou pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela abertura de uma CPI do Banco Master. O Supremo criou o entendimento em 2021 com o voto de 10 ministros de que, caso parlamentares consigam apoio de um terço dos deputados, é obrigação do presidente da Casa instaurar a comissão.
No entanto, Zanin disse que não ficou configurada a omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e rejeitou o mandado de segurança.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, mandou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de R$ 3,6 milhões enviados via emendas PIX para a Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha.
Viana tem atuado para aprovar requerimentos contrários aos ministros como presidente da CPMI do INSS.
