A nova tarifa global de 10% sobre produtos importados pelos Estados Unidos passa a valer nesta terça-feira (24). A medida foi instituída pelo presidente dos EUA, Donald Trump, após a Suprema Corte derrubar parte do tarifaço aplicado a mais de 180 países em abril.
Duas alterações importantes entram em vigor às 00h01 (horário de Washington). A primeira é que a decisão da Suprema Corte anula todas as tarifas aplicadas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
A segunda é que a nova tarifa global de 10% passa a valer no mesmo horário. A taxa foi anunciada na última sexta-feira (20), autorizada por meio de uma ordem executiva de Trump poucas horas após a decisão judicial. No dia seguinte, Trump chegou a dizer que elevaria a alíquota para 15%, mas até esta terça-feira não havia publicado uma diretriz formal para oficializar o aumento.
Há, contudo, uma ampla lista de produtos isentos.
O que isso significa, na prática, para o Brasil?O Brasil era um dos países com as tarifas mais altas aplicadas por Donald Trump. Com a decisão da Suprema Corte, caem duas taxas:
Trump, contudo, instituiu uma nova tarifa, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a criação de uma tarifa temporária que pode chegar até 15% por 150 dias antes de se tornar obrigatória a aprovação pelo Congresso. Há, porém, vários itens importantes na lista de isenção. (veja abaixo)
“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, em vigor antes das medidas de 2025, acrescida do novo adicional temporário global”, afirma o especialista em comércio exterior Jackson Campos.
Campos lembra ainda que as exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA continuam sujeitas a alíquotas de 50%, que se somam aos 10% recém-anunciados, mantendo elevado o custo desses insumos.
Quais itens brasileiros ficam de fora da nova tarifa?As isenções valem para todos os países, mas itens estratégicos da pauta comercial brasileira ficam livres da sobretaxa. A lista inclui tanto commodities quanto produtos manufaturados de maior valor agregado.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou alguns deles. “Zerou para combustível, carne, café, celulose, suco de laranja, aeronaves.”
Veja abaixo alguns dos principais produtos que ficam isentos.
Energia e combustíveisAlém da ampla lista de exceções, que inclui minerais críticos, também ficarão isentos produtos do Canadá e do México que estejam em conformidade com o Acordo EUA-México-Canadá (USMCA).
Têxteis e itens de vestuário de países que integram o tratado CAFTA-DR — como Costa Rica e República Dominicana — também terão tarifa zerada.
Por que esses produtos?Jackson Campos, especialista em comércio exterior, afirma que a decisão de Trump é estratégica e segue a lógica de manter a tarifa como instrumento de negociação com o menor custo interno possível.
"O objetivo é calibrar a medida para gerar pressão comercial sem provocar danos relevantes à própria economia dos EUA", diz.
"Ao isentar itens críticos, ele reduz o risco de repasse imediato aos preços domésticos, evita rupturas em cadeias produtivas integradas e preserva setores considerados estratégicos", acrescenta.
A lógica é:
