A PF (Polícia Federal) deve aumentar a equipe de peritos para analisar as provas apreendidas no âmbito da Operação Compliance Zero e dar celeridade à extração de dados de celulares de alvos do caso Banco Master.
A medida deve ser tomada após o novo relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro André Mendonça, determinar nesta quinta-feira (19) a devolução do material apreendido à PF e autorizar que a corporação faça as extrações, análises e indexações dos cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos.
Com isso, os equipamentos devem ser distribuídos a outros peritos do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF em Brasília.
No primeiro despacho como relator do caso Master, Mendonça revisou uma das decisões mais criticadas de Dias Toffoli, seu antecessor na supervisão da ação penal, e fortaleceu o trabalho da PF.
O antigo relator inicialmente havia determinado que as provas colhidas na segunda fase da Operação Compliance Zero ficassem acauteladas em seu gabinete. Sob pressão, Toffoli enviou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República) para custódia e designou nominalmente quatro peritos para realizar a análise.
Segundo apurou a CNN, ao menos dois peritos devem ser mantidos na equipe: Luís Filipe da Cruz Nassif e Tiago Barroso de Melo, chefe e substituto do Setor de Perícias de Informática do INC em Brasília. Com a ampliação da equipe, os dois devem passar a delegar o trabalho.
Os outros dois peritos designados por Toffoli podem ser substituídos: Enelson Candeia da Cruz Filho, da área contábil e financeira do INC, e Lorenzo Victor Schrepel Delmutti, que atua na Superintendência da PF em São Paulo.
Na decisão desta quinta-feira, André Mendonça também autorizou que, concluídas as extrações e os procedimentos periciais, os bens permaneçam sob custódia integral da Polícia Federal, como ocorre ordinariamente nessa fase das investigações.
O relator destacou a necessidade de eficiência operacional e de preservação da cadeia de custódia diante do volume de material apreendido. Também permitiu a realização de diligências ordinárias, como depoimentos de investigados e testemunhas na sede da PF, desde que respeitada a devida compartimentação das informações.
Mendonça reforçou que apenas autoridades e agentes diretamente envolvidos na condução do caso devem ter acesso aos dados, impondo dever de sigilo inclusive em relação a superiores hierárquicos.
O ministro, contudo, reduziu o grau de sigilo dos autos, que passaram do nível IV, fixado por Toffoli, para o nível III.
Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master no dia 12 de fevereiro, após a perícia da PF encontrar menções a ele no celular do empresário Daniel Vorcaro. Um relatório foi entregue pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin. Sob pressão, o ministro deixou a supervisão da ação.
