A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a articulação do Palácio do Planalto deve insistir na elaboração de um PL (Projeto de Lei) com pedido de urgência para acelerar o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no Congresso Nacional.
A ofensiva sobre o tema será retomada após o retorno de Lula da Ásia, em uma reunião articulada pelo chefe do Executivo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).
O presidente deve consultar Hugo sobre o ambiente na Câmara para avançar com um PL com pedido de urgência, o que daria um trâmite mais célere à discussão.
Como tem potencial para trancar a pauta, ou seja, impedir a votação de outras propostas, a matéria teria que ser apreciada em até 45 dias na Câmara e no Senado Federal.
Hugo Motta, porém, já deu destino a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve analisar a constitucionalidade da proposta antes de envia-la à uma Comissão Especial, que se dedicará ao mérito. Só depois desse rito, a proposta seguirá a plenário.
O périplo alongado e a exigência de um quórum maior para aprovar a PEC preocupam integrantes do governo, que defendem aprovação da matéria até o meio do ano.
A PEC enviada à CCJ por Hugo reúne elementos de propostas já apresentadas por governistas: a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O fim da escala 6x1 foi listado pelo Palácio do Planalto como uma das prioridades, no Legislativo, em 2026. A proposta prevê substituir o modelo atual, de seis dias de trabalho para um de descanso, por uma jornada reduzida, com limite de 40 horas semanais.
Ao ser anunciada na Câmara, a medida passou a enfrentar resistências do setor produtivo e parlamentares da oposição.
