O governo federal lança nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que substitui o atual Auxílio Gás. A nova iniciativa permitirá que cada família cadastrada retire o botijão de gás nas revendedoras credenciadas. No Auxílio Gás, os inscritos recebiam o benefício em dinheiro.
De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública. O Gás do Povo vai distribuir o botijão de gás gratuitamente para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Como vai funcionar o programa?A operacionalização do programa será feita de diversas formas. Quem atender aos critérios, poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Outra possibilidade é utilizar o cartão do próprio programa ou o cartão do Bolsa Família. Os beneficiários também podem retirar seu vale impresso em agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas.
A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.
Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada do botijão. Apesar do programa ser gratuito, o beneficiário terá que arcar com o preço do frete, caso queira receber o botijão em casa.
Cada benefício terá validade de seis meses.
Quem tem direito?Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar. Veja:
Ao todo, o programa prevê distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano.
Qual o valor do benefício?O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e será atualizado periodicamente.
A diferenciação do preço por estado considera as variações regionais. O preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha.
Se o valor do botijão for menor do que o preço de referência, não haverá troco ou geração de crédito, nem acúmulo para o próximo benefício.
Como identificar uma revenda autorizada?Os revendedores têm que obedecer regras de identidade visual em portarias de revendas, botijões de GLP, veículos de transporte e materiais de comunicação. O aplicativo do programa também mostrará a lista atualizada de revendas credenciadas.
Distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% devem garantir a oferta do benefício em municípios sem revendas credenciadas. Caso não haja revendas no município, o beneficiário tem que ir até o município mais próximo, onde haja revenda credenciada.
Quando o benefício começa a valer?O programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato até março de 2026, quando deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias. A previsão é de que os primeiros botijões do Gás do Povo sejam entregues em novembro.
