O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro inquérito relacionado ao caso dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O caso corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
A abertura da investigação foi provocada pela Polícia Federal, que identificou indícios de conexão entre o esquema e uma autoridade com foro por prerrogativa de função — o que exige a tramitação no STF.
O inquérito faz parte das investigações que apuram o uso ilegal de dados de beneficiários do INSS para aplicar descontos não autorizados em seus pagamentos mensais. O caso envolve associações, sindicatos e empresas privadas que operam junto ao sistema previdenciário.
Até agora, a Polícia Federal já cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão em diferentes fases da operação, que teve origem a partir de denúncias de beneficiários lesados.
A inclusão do Supremo no caso indica que o esquema pode ter ramificações em altas esferas de poder. Como o inquérito tramita em sigilo, não há ainda confirmação oficial sobre quem seria o investigado com foro.
