A conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a principal reunião de cúpula do órgão, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, terminou na madrugada deste sábado, 1º, sem que os países chegassem a acordos nos principais temas em debate, como subsídios à pesca e à agricultura, em mais um sinal de turbulência na entidade multilateral.
“Vou concluir com uma citação atribuída a Winston Churchill, que disse, e cito: ‘O sucesso não é definitivo. O fracasso não é fatal. O que conta é a coragem de continuar’”, disse a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. “Trabalhamos arduamente esta semana, conseguimos algumas coisas importantes e não conseguimos completar outras”, afirmou.
O único acordo relevante foi sobre a continuidade na pausa da cobrança dos impostos sobre transferências digitais no comércio eletrônico. Sobre essa questão, os países decidiram estender a moratória até a próxima reunião bienal. África do Sul e Índia eram contra o acordo.
Okonjo-Iweala, observou que a cúpula ocorreu “em um cenário internacional marcado por mais incertezas do que em qualquer outro momento”.
Como na abertura da cúpula na segunda-feira, ela não fez nenhuma menção direta à guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza. No entanto, ela já havia mencionado anteriormente as interrupções contínuas no transporte marítimo causadas pelos rebeldes houthi do Iêmen no Mar Vermelho devido ao conflito.
Nas negociações sobre questões pesqueiras, que buscavam eliminar os subsídios que incentivam a pesca excessiva, “as diferenças foram reduzidas, mas outras permanecem”, reconheceu a diretora-geral nigeriana, que enfatizou a importância de continuar negociando para um setor que fornece meios de subsistência para 260 milhões de pessoas em todo o mundo.
Apesar da falta de progresso, a chefe da OMC enfatizou que Abu Dhabi viu mais uma dúzia de países ratificarem a primeira fase do acordo de 2022 (que elimina o apoio à pesca ilegal e não regulamentada), elevando o número de signatários para 71 até o momento. Dois terços dos membros da OMC (110 de 166) precisam apoiar o acordo para que ele entre em vigor, o que Okonjo-Iweala disse que poderia ser alcançado até meados deste ano se o ritmo atual de ratificações continuar.
Na agricultura, onde, de acordo com Okonjo-Iweala, as negociações se arrastam há mais de 20 anos, houve uma aproximação. A diretora geral pediu que as negociações continuem em Genebra, onde fica a sede permanente da organização.
Entre os modestos progressos da conferência ministerial, Okonjo-Iweala citou o lançamento, por 123 membros da OMC, de um acordo global de facilitação de investimentos que visa reduzir as barreiras à entrada e atrair investimentos para os países em desenvolvimento.
Também foi acordado que os países menos desenvolvidos da OMC que forem promovidos à categoria superior de economias “em desenvolvimento” manterão por três anos certos benefícios, como assistência técnica, que não teriam em seu novo status.
Dois desses países menos desenvolvidos, Timor Leste e Comores, formalizaram sua filiação à OMC em Abu Dhabi, algo que Okonjo-Iweala saudou na cerimônia de encerramento.
Estados UnidosAs eleições em quase metade da população mundial em 2024 podem trazer novos desafios para a OMC. Talvez nenhuma seja mais crítica para a OMC do que a eleição presidencial dos Estados Unidos em 5 de novembro.
O ex-presidente Donald Trump, possível candidato, ameaçou retirar os EUA da OMC e repetidamente cobrou tarifas e impostos sobre produtos importados - de amigos e inimigos. Uma vitória de Trump poderia novamente tumultuar o comércio global.
Mas mesmo que o presidente Joe Biden seja reeleito, os Estados Unidos têm grandes reservas em relação à OMC. Nos últimos três governos, os EUA bloquearam as nomeações para seu tribunal de apelações, e ele não está mais funcionando.
Washington afirma que os juízes da OMC ultrapassaram sua autoridade com muita frequência ao decidir sobre os casos.
Os EUA também criticaram a China por ainda se descrever como um país em desenvolvimento, como fez quando ingressou na OMC em 2001. Washington, Europa e outros países afirmam que Pequim dificulta indevidamente o acesso a setores emergentes e rouba ou pressiona empresas estrangeiras a entregar tecnologia. Os EUA também dizem que a China inunda os mercados mundiais com aço, alumínio e outros produtos baratos. Com informações de EFE.
