Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira, 5, boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei de regularização fundiária que, segundo eles, levaria a um maior desmatamento da floresta amazônica.
Em carta aberta aos legisladores de Brasília, as empresas dizem que a apresentação do projeto de lei 510/21 é "extremamente preocupante" após a retirada, no ano passado, de proposta semelhante, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, à qual já haviam se oposto.
O texto apresenta "ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes", consideram os 38 signatários da carta, incluindo grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, Sainsbury's e Marks & Spencer, mas também a gigante alemã Aldi, empresas de produção de alimentos como National Pig Association, o fundo de pensões público sueco AP7 e gestores de investimento.
O projeto foi criticado também no Brasil por anistiar a ocupação irregular de terras públicas em todo território nacional. A proposta ressuscita, em boa parte, o conteúdo da "MP da grilagem", que foi proposta pelo governo no ano passado, mas perdeu a validade após não ter sido votada pelo Congresso. A Câmara discute um projeto de lei semelhante, que também não andou.
No último dia 28, após forte reação negativa de empresários de todos os setores e ambientalistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou o projeto da pauta e admitiu que o assunto precisa ser discutido com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida.
Apesar de anunciar durante a Cúpula do Clima virtual, organizada em abril pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que o Brasil buscará a neutralidade de carbono até 2050, o presidente Jair Bolsonaro não fez nada para desencorajar a exploração da floresta amazônica para a agricultura, dizem as empresas europeias. “No ano passado, presenciamos uma série de circunstâncias que levaram a níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os signatários da carta.
A companhias dizem considera "as proteções existentes" na legislação brasileira "fundamentais" para garantir que empresas cumpram seus compromissos ambientais e anunciaram que, caso esses compromissos desapareçam, não terão "escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento do produto agrícola brasileiro".
Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 quilômetros quadrados, respectivamente, seus maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais. Em entrevista à agência de notícias AFP, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em abril que, se o Brasil recebesse US $ 1 bilhão em ajuda da comunidade internacional, poderia reduzir em até 40% o desmatamento ilegal da maior floresta virgem do mundo.
AFP/Estadão
