Foi realizado na sexta-feira (30/4) o leilão de concessão dos serviços de saneamento em municípios do Rio de Janeiro. O leilão é fruto do Marco do Saneamento Básico, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em julho de 2020, em alinhamento a diversos eixos da Agenda Ambiental Urbana, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com previsão mínima de R$ 10,6 bilhões, o leilão fechou arrecadando mais de R$ 22 bilhões, com ágio de até 187,7% em um dos blocos.
O leilão foi realizado para conceder à iniciativa privada, por 35 anos, serviços de distribuição da água e esgotamento sanitário da capital e outros 33 municípios fluminenses, que foram divididos em quatro blocos. A divisão das áreas atendidas pela Cedae em blocos institui um modelo inovador, que garante o atendimento efetivo a todas as cidades envolvidas. A gestão e produção da água seguirão sob responsabilidade do estado.
Mais de 13 milhões de pessoas serão potencialmente beneficiadas pelas concessões. Há mais de um ano o estado sofre com a crise hídrica, com água de má qualidade sendo distribuída à população. As concessões ampliarão o abastecimento de água tratada e a coleta de esgoto, melhorando a qualidade de vida e saúde da população. Além disso, as obras e serviços relacionados às concessões podem gerar cerca de 46 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Nos 5 anos iniciais, pelo menos R$ 1,8 bilhão deverá ser investido na infraestrutura de favelas e mais de R$ 5,7 bilhões destinados à despoluição da Baía de Guanabara, da Bacia do Guandu e do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca. Entre os problemas da região, estão os resíduos sólidos que alcançam o mar, estando a resposta de hoje alinhada ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos eixos prioritários da Agenda Ambiental Urbana.
Agenda Ambiental Urbana
Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, a agenda tem como o objetivo principal, a melhoria da qualidade de vida nas cidades, onde estão concentrados 85% da população brasileira. As ações são divididas em seis eixos, entre os quais estão o Combate ao Lixo no Mar, Gestão de Áreas Contaminadas, Qualidade do Ar e Qualidade das Águas e Saneamento.
Fonte: Ascom MMA
