O Brasil e a Índia fecharam uma série de acordos neste sábado (25). A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas páginas nas redes sociais.
Bolsonaro viajou para o país asiático no final desta semana. Hoje, ele teve uma reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
A maioria dos atos assinados não terá efeitos práticos a curto e médio prazo, em especial os Memorando de Entendimento, mas contribui para o estabelecimento de uma relação mais próxima entre os dois países.
Os acertos foram nas áreas de:
"Nós temos muito para oferecer a Índia, e a Índia tem muito a oferecer para todos nós", disse Bolsonaro. Para eles, ao "firmar grandes parcerias", os dois países farão com que "o mundo olhe de maneira diferente para nós."
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que a Índia tem participação relevante no PPI (Programa de Parcerias de Investimento), com foco na transmissão de energia elétrica ao investir pelo menos R$ 7 bilhões no setor nos próximos anos.
O governo informou que a Índia está presente também em indústrias de transformação e extrativas, atividades financeiras, seguros, agricultura, pecuária, produção florestal e aquicultura.
Já as empresas brasileiras investem nas áreas de motores elétricos, siderurgia, automação bancária e comercial e mineração na Índia, disse.
Os principais atos assinados foram:
Pretende facilitar e promover o investimento mútuo por meio de um marco institucional mais ágil e transparente de investimentos e de mecanismo de diálogo, de mitigação de riscos e de prevenção de controvérsias.
Pretende regular benefícios e a cobertura da Previdência Social entre os dois países.
Pretende intensificar a cooperação dos países para promover a produção e o uso de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás, bem como bioenergia e coprodutos e subprodutos adequados oriundos de biomassa.
Pretende prestar auxílio jurídico mútuo em procedimentos relacionados à investigação e persecução de crimes, em especial no combate a atividades criminosas, como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico ilícito de pessoas, drogas, armas de fogo, munição e explosivos, terrorismo e seu financiamento.
Pretende implementar o Acordo Cultural entre Brasil e Índia, celebrado em 23 de setembro de 1968, para o período de 2020-2024.
Pretende incentivar e promover a cooperação bilateral em questões mútuas relacionadas à exploração petrolífera e de gás.
Pretende desenvolver conhecimento geológico, pesquisa e investigação sobre recursos minerais; promover investimentos e desenvolvimento na área de atividades de mineração; e incentivar a transferência de tecnologia.
Pretende promover a troca de informações referentes à segurança cibernética, de acordo com as leis, regras e regulamentos relevantes de cada país e com base na igualdade, na reciprocidade e no benefício mútuo.
Nathan Lopes e Luciana Amaral/Uol
