Previdência já tem votos necessários para passar no Senado
Domingo, 11 de Agosto de 2019    06h57

Previdência já tem votos necessários para passar no Senado

Elaborado pelo 'Estado', 'Placar da Previdência' aponta 53 votos favoráveis ao texto - mudanças exigem o apoio de pelo menos 49 senadores

Fonte: Bruno Moura, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes/Estadão
Foto: Adriano Machado/Reuters
Senado durante sessão 20/02/2018

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O "Placar da Previdência", elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos "sim" ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.

Antes de ir a plenário, a proposta precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prometeu entregar o parecer em até três semanas.

No levantamento, 13 senadores se declararam contrários à proposta. Quatro se disseram indecisos e outros dez não quiseram responder. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode, pelo regimento, se abster de votar e não foi incluído no placar.

A reforma da Previdência já obteve a chancela da Câmara dos Deputados. Nos dois turnos, precisava do apoio de 308 parlamentares, mas obteve margem bem maior: foram 379 votos no primeiro turno e 370 no segundo.

No Senado, o governo também espera folga em relação ao placar mínimo exigido. Segundo apurou o Estado, a equipe econômica conta com 64 votos de um total de 81 senadores.

Em busca da consolidação de um amplo apoio à proposta, o governo vai reforçar nos próximos dias o diálogo com os congressistas e também tirar dúvidas sobre o texto.

Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o relator da reforma da Previdência no Senado. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A maior parte dos senadores que votam a favor da reforma são de partidos de centro como DEM, MDB, PSDB, PSD, PP, mas há também um parlamentar do PDT que declarou voto a favor: Acir Gurgacz (RO). O PDT ameaça expulsar deputados que, na tramitação da Câmara, optaram pelo "sim" à proposta. Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL deve dar todos os quatro votos que possui para a aprovação da reforma.

Ambiente positivo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ao Estadão/Broadcast que o empenho da equipe é para manter a proposta como foi aprovada na Câmara. A versão avalizada pelos deputados prevê a economia de R$ 933,5 bilhões em uma década.

"Nossa expectativa é a melhor possível", disse Marinho. De acordo com o secretário, as declarações de Alcolumbre, da presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), de Jereissati e de lideranças na Casa sinalizam para um ambiente positivo de votação. "O tema amadureceu na sociedade, e os senadores acompanharam a discussão na Câmara. É por isso que já temos um número tão alto (apoiando a reforma)", afirmou o secretário.

Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar no Brasil - 65 anos para homens e 62 anos para mulheres -, que vai valer apenas para as pessoas que irão entrar no mercado de trabalho. Os que já estão trabalhando poderão escolher a mais favorável, entre cinco regras de transição criadas. A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Efferson Rudy/Agência Senado - 25/6/2019 / Estadão Conteúdo

Placar

Entre os 53 senadores que se manifestaram favoravelmente à reforma, 11 disseram apoiar a inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias. Esse ponto integrava a proposta original do governo, mas acabou caindo diante da resistência de lideranças de centro na Câmara, que temiam assumir o desgaste político da medida no lugar dos governadores de seus Estados, que são de partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro.

Para não atrasar a tramitação do texto atual, o Senado vem articulando a inclusão de Estados e municípios por meio de uma proposta paralela. As lideranças na Câmara, porém, continuam resistentes a essa medida.

AACC-MS
Colégio
www.midianewsms.com.br
© Copyright 2013-2019.